Processo 115499/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 05/03/2013 11:48
Autuado em 05/03/2013 11:48
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 131/2018 da Segunda Câmara, de 05/02/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/01/2018 Acórdão   131/ 2018 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA
31/01/2018 Acórdão   131/ 2018 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE SERTANÓPOLIS
Procuradores: RAFAELLA MOREIRA BALSANELO (credenciado, inclusão:09/04/14)
Gestor ordenador das despesas INERLEI APARECIDA ROMANIN ARRIGO
Órgão repassador MUNICÍPIO DE SERTANÓPOLIS
Procuradores: RAFAELLA MOREIRA BALSANELO (credenciado, inclusão:09/04/14)
Entidade tomadora APM DA ESCOLA MUNICIPAL SANTO TOMÁS DE AQUINO DE SERTANÓPOLIS
Representante legal ALEOCIDIO BALZANELO
Interessado LUIZ CARLOS ALMEIDA
Representante legal REINALDO RAMOS REIS

Juntadas
DataDescrição
25/04/2014 08:10 Devolução do Ofício OCN - 6356/14 - DP
14/04/2014 09:41 AR do ofício OCN - 6357/14 - DP
14/04/2014 09:41 AR do ofício OCN - 6360/14 - DP
14/04/2014 09:41 AR do ofício OCN - 6363/14 - DP
14/04/2014 09:41 AR do ofício OCN - 6356/14 - DP
14/04/2014 09:41 AR do ofício OCN - 6367/14 - DP
09/04/2014 17:23 do Protocolo 324954/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  28/03/2014 Ofício de Contraditório   6356/ 2014   
DP  28/03/2014 Ofício de Contraditório   6357/ 2014   
DP  28/03/2014 Ofício de Contraditório   6359/ 2014   
DP  28/03/2014 Ofício de Contraditório   6360/ 2014   
DP  28/03/2014 Ofício de Contraditório   6363/ 2014   
DP  28/03/2014 Ofício de Contraditório   6367/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/02/2018 1760 Acórdão nº 131/2018
26/01/2018 1754 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2018 de 31/01/2018
17/07/2017 1635 Termo de Redistribuição de Processo nº 5976/2017
31/03/2014 851 Despacho Processual Diverso nº 539/2014
14/03/2014 840 Termo de Redistribuição de Processo nº 340/2014
13/03/2013 597 Termo de Distribuição de Processo nº 4024/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/03/2018 18:16 DP  
06/03/2018 15:06 COEX Informação nº 928/2018 -
07/02/2018 15:13 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 211/2018 -
07/02/2018 15:07 SMPJTC  
06/02/2018 11:51 4PC Ciência de Decisão nº 26/2018 -
06/02/2018 10:41 SMPjTC  
31/01/2018 17:16 S2C  
26/06/2017 14:26 GCILB  
14/12/2016 08:55 SMPjTC Certidão Diversa nº 7486/2016 -
14/12/2016 08:55 SMPjTC Parecer nº 18223/2016 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de Contas de Transferência. Regularidade com ressalva e recomendação.
02/07/2014 15:45 COFIT Instrução nº 2309/2016 -
27/03/2014 10:48 DP Informação nº 11172/2014 -
27/03/2014 10:48 DP Informação nº 4746/2014 -
27/03/2014 10:48 DP Ofício de Contraditório nº 6356/2014 -
27/03/2014 10:48 DP Ofício de Contraditório nº 6357/2014 -
27/03/2014 10:48 DP Ofício de Contraditório nº 6359/2014 -
27/03/2014 10:48 DP Ofício de Contraditório nº 6360/2014 -
27/03/2014 10:48 DP Ofício de Contraditório nº 6363/2014 -
27/03/2014 10:48 DP Ofício de Contraditório nº 6367/2014 -
10/03/2014 11:09 GCDA Despacho Processual Diverso nº 539/2014 -
31/01/2014 15:30 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 340/2014 -
05/03/2013 16:01 DAT Instrução nº 239/2014 -
05/03/2013 11:47 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4024/2013 -

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